Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude